Ldb - Lei N° 9394/96

COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA

Lei No 12.527/11

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Lei 12288/10 E Lei 7716/89

Código Civil e de Processo Civil

O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas

A inflação legislativa a partir da Constituição Federal de 1988

Estatuto da Criança e do Adolescente: Edição atualizada até junho de 2019

Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas: Edição atualizada até abril de 2020

Código Civil e normas correlatas: Edição atualizada até janeiro de 2020

A Ação Civil de Improbidade Administrativa

Direito Civil em Exercício

Estatuto do Idoso: Edição atualizada até fevereiro de 2020

Análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acerca da manutenção de animais domésticos em unidades autônomas de condomínios edilícios

Desenvolvimento e inclusão social: Edição atualizada até janeiro de 2015

Lei Maria da Penha e normas correlatas: Edição atualizada até novembro de 2019

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Inteligência Artificial e Direito Administrativo

Concorrência de coisas julgadas e ofensa à segurança jurídica