A teoria comunista do direito
maio de 2021 · Editora Contracorrente
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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A TEORIA COMUNISTA DO DIREITO, do celebrado jurista e filósofo Hans Kelsen. Trata-se da primeira edição em português deste magistral trabalho, cujo conteúdo está dividido em nove capítulos, nos quais são discutidos autores como Marx e Engels, Lenin, Stutchka, Pachukanis e mesmo Vichinsky, seguidos de uma breve conclusão em apenas três tópicos. O próprio Kelsen deixa claro que não trata do "Direito comunista", mas da "teoria do Direito apresentada por autores que aplicam, ou pretendem aplicar, os princípios do comunismo". Como dizem os professores Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Pedro Serrano e Rafael Valim, em prefácio à obra, "Kelsen, por sua trajetória e por sua obra, é, pois, um autor incontornável. Pode-se com toda certeza discordar dele, mas jamais desconsiderar o seu pensamento. Principalmente para aquelas e aqueles que buscam compreender as vicissitudes da teoria do Direito, em meados do século XX, assim como seus desafios, legados e limitações".
Acerca do autor
Hans Kelsen (1881-1973) é um dos mais importantes pensadores do século XX, cuja obra influenciou decisivamente os rumos da Teoria do Direito. Foi Professor Catedrático da Universidade de Viena e da Universidade da Califórnia (Berkeley). Recebeu o título de Doutor honoris causa das Universidades de Paris (Sorbonne), Harvard, Real de Utrecht, Livre de Berlim, de Chicago, de Salzburgo e de Estrasburgo. Foi Juiz do Tribunal Constitucional da República da Áustria e Consultor Jurídico do Real-Imperial Ministério da Guerra (Império Austro-Húngaro).
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