Revista LTr | 2020 | Setembro: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

- Apresentação: El sistema de pensiones frente al fenômeno demográfico del envejecimiento poblacional | por Martha Monsalve Cuellar.

Doutrina:

- Democracia laboral para la crisis post pandémica | por César Arese;

- A dialética e a legitimação da conciliação juslaboral pelo enfoque da teoria do agir comunicativo: Implicações no aspecto intrínseco da cidadania | por Geraldo Pieroni e Lauro Stankiewicz;

- Por que cumprir a lei é um ato decisório de racionalidade democrática? | por Sérgio Cabral dos Reis;

- Aspectos polêmicos da ação rescisória no processo do trabalho | por Homero Batista Mateus da Silva e Fábio Ribeiro da Rocha;

- Os principais impactos no mundo do trabalho decorrentes da pandemia da COVID-19 | por Georgenor de Sousa Franco Filho;

- COVID-19 e o Direito do Trabalho — um enfoque preliminar | por Manoel Carlos Toledo Filho;

- Estágio: da Lei n. 11.788/08 à Medida Provisória n. 927/2020 | por Francisco Luciano Minharro;

- A terceirização no Brasil após a reforma trabalhista de 2017 e a tese de Repercussão Geral n. 725: um exame pela perspectiva da análise econômica do Direito | por André Gonçalves Zipperer e Alessandra Barichello Boskovic;

- Limites constitucionais à autonomia privada coletiva | por Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda;

- Pinceladas de um “direito sindical estrutural”: representação sindical e negociação coletiva locais | por Marcus de Oliveira Kaufmann;

- Trabalho e saúde emocional em tempos de COVID-19 | por Valdete Souto Severo e Isabela Pimentel de Barros;

Legislação:

- Decreto n. 10.517, de 13.10.20 — Acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho — Prorrogação;

- Emenda Constitucional n. 108, de 26.08.20 — Constituição Federal — Alteração;

- Lei n. 14.057, de 11.9.20 — Acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública;

- Portaria MC n. 490, de 16.9.20 — Cadastramento. Admissibilidade. Tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos. Captação. Acompanhamento e o monitoramento da execução e do cumprimento dos projetos devidamente aprovados;

- Portaria Conjunta SEPRT/ME n. 55, de 3.9.20 — Sistema de escrituração digital das obriga-ções fiscais, previdenciárias e trabalhistas — eSocial — Suspensão do cronograma.

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