Revista LTr | 2023 | Agosto: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta edição:
Doutrina Estrangeira
L’accord de performance collective en droit du travail français: Un accord collectif ambigu pour l’entreprise en difficulte
The collective performance agreement in French labor law: an ambiguous collective agreement for the company in difficulty
Por Alexis Bugada
Página 907
Estudo de Caso Estrangeiro
Las consecuencias de demandar laboralmente sin Razón mucho más cuando se es violento con la mujer
The consequences of labor sue without reason much more when you are violent with your woman
Por Ricardo Francisco Seco
Página 919
Processo do Trabalho
A retenção de passaporte e a suspensão da carteira de habilitação do executado como medidas de efetivação da execução trabalhista
Passport retention and driving license suspension of the executed as security for the execution of an action in the labor court
Por Fabiana Pacheco Genehr
Página 926
O sequestro da independência dos magistrados pelos atos administrativos dos Conselhos e Tribunais
The sequestration of the independence of judges by the administrative acts of councils and courts
Por André Araújo Molina
Página 933
Direito Ambiental do Trabalho
A saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout
Mental health at work, the culture of harassment and the burnout, boreout and brownout syndrome
Por Cláudio Freitas e Carolina Boynard
Página 945
A saúde mental do trabalhador no cenário pós-pandêmico e as políticas de promoção à saúde laboral
Workers’ mental health in the post-pandemic scenario and policies to promote occupational health
Por Larissa Matos
Página 956
Direito do Trabalho
“Uberização” do trabalho e a urgente necessidade de ressignificar a subordinação
“Uberization” of work and the urgent need to resignify subordination
Por Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo
Página 964
Contratos internacionais de trabalho no metaverso: qual é a legislação aplicável?
International contracts for employment in the metaverse: what is the applicable legislation?
Por Manuel Martín Pino Estrada
Página 975
Nexialista um novo profissional do (e no) direito
Nexialist a new professional of (and not) law
Por Antonio Carlos Aguiar
Página 984
O ensino jurídico na common law da Inglaterra e dos EUA
Legal education in the common law of England and the USA
Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Pereira Barbosa e João Renda Leal Fernandes
Página 992
Atualidade
Justiça do Trabalho ignora o Supremo Tribunal Federal?
Por José Alberto Couto Maciel
Página 1008
Jurisprudência | STF
- Habilitação no seguro-desemprego. Sentença que homologa parcialmente o acordo (Página 1.010);
- Vínculo de emprego. Erro de fato. Recurso ordinário que não impugna especificadamente o fundamento da decisão recorrida no tema (Página 1.013);
- Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais ajuizada por motorista de aplicativo (Página 1.020);
- Empresa pública estadual. Equiparação à Fazenda Pública. Execução. Regime de precatório (Página 1.021).
Legislação
- Ato SEGJUD.GP n. 414, de 12.06.23 — Depósito Recursal — Novos Valores (Página 1.027);
- Lei n. 14.647, de 04.08.23 — Consolidação das Leis do Trabalho — (CLT) — Alteração (Página 1.027);
- Portaria MTE n. 2.798, de 27.07.23 — Forma de atuação da inspeção do trabalho — Alteração (Página 1.027).
Pareceristas
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
- Luiz Eduardo Gunther
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
About the author
O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
