Revista LTr | 2023 | Junho: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta edição:
Prefácio
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Por Manoel Antonio Teixeira Filho
Página 779
Doutrina Estrangeira
Jurisprudencia sobre contratación de profesionales universitários
Jurisprudência na contratação de profissionais universitários
Por Mario Garmendia Arigón
Página 663
Direito Processual do Trabalho
Considerações sobre a cessão do crédito trabalhista: efetividade ou mercantilização?
Considerations on the assignment of labor claims: effectiveness or commodification?
Por Carlos Eduardo Oliveira Dias
Página 673
Direito do Trabalho
80 anos da CLT e o mundo do trabalho na era pós-moderna: O paradigma clássico da subordinação jurídica e as relações de trabalho disruptivas nas empresas plataforma
80 years of CLT and the world of work in the post-modern era: The classic paradigm of legal subordination and disruptive labor relations in platform companies
Por Fábio Porto Esteves
Página 684
A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
Minimum age for work convention (number 138) and motorcicle taxi
Por Lorena de Mello Rezende Colnago e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Página 691
Perspectiva comparativa entre o direito do trabalho brasileiro e a legislação laboral norte-americana: análise da lei federal (flsa) e das normas trabalhistas do estado da califórnia
Comparative perspective between brazilian labor law and us labor law: analysis of federal law (FLSA) and labor standards of the state of california
Por Lêdo Corral e Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Página 699
Tennessee court of workers’ compensation claims: a justiça trabalhista acidentária do Estado do Tennessee
Tennessee court of workers’ compensation claims: the labor court of workers’ compensation claims in the State of Tennessee
Por Larissa Dei Santi e Manoel Carlos Toledo Filho
Página 710
Presunção de veracidade dos salários de contribuição constantes na CTPS para fins da revisão da vida toda: uma lógica positiva e principiológica
Presumption of veracity of constant contribution wages in the CTPS for the purposes of the whole life review: a positive and principiological logic
Por Rodrigo Monteiro Pessoa, Jair Aparecido Cardoso e Rogério Alessandre de Oliveira Castro
Página 720
Relações de emprego dos comerciários digitais em plataformas de consumo
Employment relations of digital traders in consumering platforms
Por Gabriela Neves Delgado
Página 732
Direito Coletivo do Trabalho
O negociado e o legislado
Negotiated and legislated
Por Alex Dylan Freitas Silva, Thiago de Castro Zocrato e Carlos Henrique Soares Página 736
Legislação
- Lei n. 14.597, de 14.06.23 — Lei Geral do Desporte (Página 742).
Pareceristas
- Anderson de Paiva Gabriel
- Iara Marthos Águila
- Domingos Savio Zainaghi
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Fábio Ribeiro da Rocha
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Marcelo Azevedo Chamone
- Rita de Cássia Andreoli Bazila Peron
- Sergio Torres Teixeira
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About the author
O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
