Temas de direito criminal: reflexões e possibilidades

Mestrando no Curso de Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Processual Civil. Advogado. Membro do Grupo de Biopolítica e Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. ID Lattes 3020214074757486

Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania na Unicuritiba. Advogado. Sócio do escritório Aurélio Miguel e Novais Advogados Associados, professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Legislação Social. ID Lattes: 5305138397804929

Mestranda em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB), vinculada ao grupo de pesquisa de Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER - (certificado pelo CNPq junto a FURB). Professora de Direito do Grupo Anima polo UNISOCIESC. Pós-graduação a nível de especialização em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau (FURB/2001). Escola da Magistratura Federal a nível de especialização pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/2003). Advogada (OAB/SC 14909). ID Lattes 9672102574416134

Mestranda em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Direito de Coimbra/PT. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada inscrita na OAB/SC nº. 53.746. Membro da Comissão Criminal da OAB/SC da Subseção de Brusque e Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC). ID Lattes: 3320760922393919

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Programa de Pós-Graduação da Fundação universidade Regional de Blumenau (FURB). Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1998). Advogado Criminalista. Presidente da Comissão de Direito Criminal da Subseção de Brusque da OAB/SC (2019-2021). Representante no Vale do Itajaí da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC). Representante Docente do Curso de Direito na Comissão de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Membro do Laboratório de Educação em Cidadania e Direitos Humanos da UNIFEBE. Membro da Academia de Letras do Brasil Seccional de Brusque-SC. ID Lattes: 3038998982788860

Especialista em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Graduada na Escola Nacional da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada inscrita na OAB/SC nº. 53.409

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE)

Acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Vale de Itajaí (UNIVALI). Endereço eletrônico: [email protected]

Acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Vale de Itajaí (UNIVALI). Endereço eletrônico: [email protected]

Especialista em Direito Processual Penal pelo Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada inscrita na OAB/SC nº. 53.506. Presidente da Comissão OAB Jovem Subseção de Brusque. Membro da Comissão Criminal da OAB/SC da Subseção de Brusque. Representante da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC) na Região do Vale do Itajaí. Endereço eletrônico: [email protected]. ID Lattes: 6050051001851662

Especialista em Direito Penal e Pós-Graduanda em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (Unifebe). E-mail: [email protected]

Mestre em Ciências Médicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Perícia Criminal e Docência para o Ensino Superior pela Uniasselvi. Bacharela em Biomedicina pela Uniasselvi. Biomédica inscrita no CRBM5 1264. Delegada do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região (2021- 2024). Docente na instituição Unisul e Unifebe. E-mail: [email protected].br. ID Lattes: 7517678305995228

Especialista em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Legale. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada. ID Lattes: 2262065215526389

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPQ-FURB). Vice-líder do Grupo de Pesquisa SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça (CNPq-FURB). Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB). Membro da AGIT - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB. E-mail: [email protected]. ID Lattes: 0957562986221644

Especialista em Computação Forense e Perícia Digital pelo IPOG e Banco de Dados pela Claretiano. Tecnólogo em Sistemas para Internet pela FATESM e Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau - FURB. Analista de Tecnologia da Informação no Instituto Federal Catarinense e Perito e Assistente Técnico em Informática. E-mail: [email protected]

Especialista em Gestão Ambiental pela SCELISUL. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogado inscrito na OAB/SC nº. 52.877. Endereço eletrônico: [email protected]

Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE

Especialista em Direito Penal e Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em História e Docência para Ensino Superior pelo Centro Universitário de Brusque (Unifebe). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (Unifebe). Licenciatura Plena em História pelo Centro Universitário de Brusque (Unifebe). E-mail: [email protected]

 Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário UniDBSCO. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada inscrita na OAB/SC nº. 60.276. Endereço eletrônico: [email protected]

Pós-graduanda em Direito Público Aplicado pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada inscrita na OAB/SC nº. 59.945-B. Endereço eletrônico: [email protected]

Mestrando em Direito – FURB. Especialista em Direito Penal. Membro do Grupo de Pesquisas CNPq: Justiça, Educação e Ciência. Membro do Grupo de Pesquisas CNPq: Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação. Membro do Grupo de Pesquisas CNPq: Justiça, Educação e Ciência. Advogado. E-mail: [email protected]. ID Lattes: 5204076716351513

Advogada especialista em Direito e Processo Previdenciário, Direito Penal e Direito Civil

Especialista em Advocacia Tributária pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada inscrita na OAB/SC nº. 54.594. Membro da Comissão Criminal da OAB/ SC da Subseção de Brusque. Endereço eletrônico: [email protected]

Bacharela o em Direito pelo Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE. Atualmente é advogada, inscrita na OAB/SC sob n° 56.749 - Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina. ID Lattes: 6132345074154748

Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade LEGALE e Pós- -Graduanda em Ciências Criminais pela Faculdade Venda Nova do Imigrante – FAVENI. Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Advogada

Advogado. Pós-graduando em Direito Empresarial e dos Negócios na Univali/SC. Pós- -graduado em Licitações e Contratos Administrativos na Polis Civitas/PR. Pós-Graduado em Direito Imobiliário na EPD/SP. Pós-graduando em Direito da Energia e Negócios do Setor Elétrico. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE/ SC). Membro Consultivo da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC – Subseção. ID Lattes:0874324296350722

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogado criminalista. Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/SC - Subseção de Brusque. Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC).

Advogado. Pós-graduando em Direito Penal, Anticorrupção e Compliance pelo Instituto New Law. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (SC). E-mail: [email protected]

Advogada. Juíza Leiga. Coordenadora do Curso de Direito da Uniasselvi, campus Brusque/SC. Doutoranda em Ciência Jurídica pela Università degli Studi di Perugia/ITA e Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestra em Ciência Jurídica pela Widener University, Delaware Law School e pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). E-mail: [email protected]. ID Lattes: 7222274253824129

Advogada. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (Unifebe)