Direitos Humanos e Relações Trabalhistas: Estudos em Homenagem à Professora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar

“Esta obra, denominada Direitos humanos e relações trabalhistas, reúne artigos da lavra de diversos nomes das letras jurídicas do Pará e de outros Estados brasileiros, sobretudo seus colegas de magistério, magistratura e Ministério Público, contribuindo para o aprofundamento dos estudos das questões sociais, máxime neste momento de profundas alterações nas estruturas normativas de nosso país. Ao ensejo de sua aposentadoria do magistério superior, no qual sempre se destacou como professora dedicada e caprichosa, esta obra vem a representar a homenagem de colegas e de ex-alunos de ROSITA NASSAR, reconhecendo sua importante contribuição para o Direito do Trabalho”.

Georgenor de Sousa Franco Filho

Nesta edição:

1. Prefácio

2. Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional

3. Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores

4. A Invisibilidade do Meio Ambiente do Trabalho do Peconheiro na Cadeia de Valor do Açaí

5. Notas sobre Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Sociais

6. A Reforma Trabalhista e a Influência da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Regulação do Trabalho no Brasil

7. Distribuição do Ônus de Prova no Processo Trabalhista

8. Dissídios Coletivos: Tipologia

9. Normas de Saúde e Segurança do Trabalho na Era Bolsonaro: Veleidades, Possibilidades, Constitucionalidade

10. Uma Leitura Coletiva do Assédio Moral: A Inclusão da Perspectiva da Sociodiversidade no Meio Ambiente Laboral

11. Discriminação por Sobrequalificação

12. Limites Autoimpostos à Teoria da Justiça como Equidade, de John Rawls, e as Consequências em sua Natureza

13. O Trabalho como Afirmação da Dignidade Humana

14. Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho

15. Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral

16. Meio Ambiente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

17. O Direito Fundamental à Proteção à Maternidade nos Âmbitos Trabalhista e Previdenciário

18. Reforma Trabalhista e Descansos Laborais

19. Atuação dos Sindicatos em Defesa de um Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado

20. Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o “Romance em Cadeia” na Proteção ao Trabalho da Mulher?

21. Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da “Reforma Trabalhista”

22. Ampla Defesa, Impenhorabilidade Salarial – (IN) Compatibilidade com a Condenação em Honorários Advocatícios para os Beneficiários da Justiça Gratuita – Reflexões Hermenêuticas

23. A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho

24. A Relação Motorista e Uber: Existe Vínculo Empregatício ou Trabalho Autônomo?

25. A Quarta Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho

26. O Processo Cooperativo como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais

27. O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista

28. Hiperconectividade e o Direito Fundamental ao Lazer

29. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

30. Dignidade e Direitos Humanos em John Finnis: Abordagem a partir da Separação entre Moralidade e Direito em Kant

Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, LTRED