ESG+i: Governança Ambiental, Social e Corporativa

Sumário

Introdução

Conceito

Objetivo do ESG+i

PARTE 1 - PILAR AMBIENTAL

1. Ambinetal

1.1. Atores

1.2. Energia Renovável

1.3. Cenário histórico

1.3.1. Conferência de Estocolmo

1.4. Proteção da Camada de Ozônio

1.4.1. Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio

1.4.2. Protocolo de Montreal

1.5. Efeito Estufa

1.5.1. Convenção-Quadro das Nações Unidas

1.5.2. Protocolo de Quioto

1.5.3. Acordo de Paris

1.5.3.1. Créditos de Carbono

PARTE 2 - PILAR SOCIAL

2. Social

2.1. Compliance Social

2.1.1. Introdução

2.1.2. Diversidade da Força de Trabalho

2.1.2.1. Discriminação

2.1.2.1.1. Dispensas Discriminatórias

2.1.2.1.2. Convenção n. 158 da OIT

2.1.3. Assédio Moral e Violência no local de trabalho

2.1.3.1. Conceito e Classificação de Assédio no Ambiente do Trabalho

2.1.3.1.1. Assédio Moral Vertical Descendente

2.1.3.1.2. Assédio Moral Vertical Ascendente

2.1.3.1.3. Assédio Moral Horizontal

2.1.3.1.4. Assédio Moral Misto ou Transversal

2.1.3.1.5. Assédio Sexual

2.1.3.1.6. Assédio moral no metaverso

2.1.3.1.7. Assédio Moral no Brasil e Evolução Legislativa

2.1.3.1.7.1. Assédio moral e Constituição Federal

2.1.3.1.7.2. Assédio moral e Código Civil

2.1.3.1.7.3. Lei 14.457/2022 - Programa Emprega + Mulheres

2.1.3.1.7.4. Assédio moral e Consolidação das Leis Trabalhista

2.1.3.1.7.5. Lei penal: crimes de assédio moral, de perseguição, de violência psicológica, assedio sexual

2.1.4. Normas Internacionais

2.1.4.1. Convenção n. 111 da OIT

2.1.4.2. Convenção n. 190 da OIT

2.1.4.3. Diretivas e Legislação Europeia

2.1.5. Violência no Trabalho como Risco Relacional: Novas Doenças Mentais do Trabalho

2.1.6. O Papel do Sindicato no Combate a Violência no Local de Trabalho

2.1.7. Jurisprudência sobre Violência no Trabalho e Assédio Moral

2.1.8. Acidentes de Trabalho

2.1.8.1. Acidentes de trabalho e ESG+i

2.1.8.2. Conceito

2.1.9. Relações Sindicais

2.1.9.1. Liberdade Sindical

2.1.9.2. Dimensões da Liberdade Sindical - Normatividade Internacional

2.1.9.3. Dimensões da Liberdade Sindical - Normatividade Nacional

2.1.9.4. Dever das Empresas de Respeito aos Direitos Sindicais

2.1.9.5. Dever-Poder Constitucional dos Sindicatos na Melhoria da Condição Social e de Vida dos Trabalhadores e Livre-Iniciativa e Livre Concorrência

2.1.9.6. A Reforma Trabalhista e a Liberdade e Autonomia Sindical

2.1.9.7. Contribuição Sindical Voluntária

2.1.10. Fomento a Negociação Coletiva – Pre-valência do Negociado sobre o Legislado –Limites e Possibilidades

2.1.11. Intervenção Sindical na Rescisão do Contrato de Trabalho

2.1.12. Agenda 2030 da ONU – ESG+i e o Papel dos Sindicatos

2.1.13. Recomendações e Diretrizes da OCDE para Empresas e Guia Prático para a Ação Sindical. Novos Conteúdos das Negociações Coletivas

2.1.14. Convenção n. 135 da OIT e Práticas Discriminatórias com Dirigentes Sindicais

2.2. ESG+i e consumer compliance. Saúde e segurança do consumidor

2.2.1. Conceito de consumidor

2.2.2. Bystander

2.2.3. Conceito de fornecedor

2.2.4. Produto/serviço

2.2.4.1. Produto

2.2.4.2. Serviço

2.2.5. Amostra grátis

2.2.6. Prazos para o consumidor (CDC)

2.2.6.1. Direito de arrependimento

2.2.6.2. Prazos por vícios aparentes – garantia legal

2.2.6.3. Vícios ocultos

2.2.7. Garantia contratual

2.2.7.1. Causas obstativas do decurso do prazo de garantia legal ou de decadência

2.2.8. Acidente de consumo. Prazo prescricional

2.2.9. Recall

2.2.10. Responsabilidade

2.2.10.1. Responsabilidade pelo fato do produto ou acidente de consumo

2.2.10.2. Exclusão da responsabilidade pelo fato do produto

2.2.10.3. Fato do serviço

2.2.10.4. Exclusão da responsabilidade pelo fato do serviço

PARTE 3 - PILAR GOVERNANÇA

3. Governança

3.1. Governança corporativa

3.2. A relação do ESG+i com o Compliance

3.3. Compliance

3.4. Compliance anticorrupção

PARTE 4 - SUSTENTABILIDADE

4. Relatórios de Sustentabilidade

5. Agenda 2030 da ONU

5.1. Responsabilidade do estado e das empresas de evitar impactos negativos e adversos aos direitos humanos preventivamente: princípios orientadores da ONU

5.2 Sanção premial - Decreto n. 9.571/ 2018

5.3. ESG+i em contratação pública

5.4. Princípio da Vedação da Proteção Insuficiente

5.4.1. Mecanismos de reparação

5.5. ESG+i - Diretrizes Nacionais da Empresa Humanista. Governança. Códigos de Condutas e Boas Práticas. Compliance. Empresa Bcorp

REFERÊNCIAS

ANEXO 1 - Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano 1972

ANEXO 2 - Recomendações da OCDE

ANEXO 3 - Convenção-Quadro das Nações Unidas

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