Manual de Direito do Trabalho
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Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado.
Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que
assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas.
Estrutura da obra:
Capítulo I
- O contrato de trabalho: noção, elementos e formação
- Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho
- O contrato de trabalho
- Sujeitos: o trabalhador e o empregador
- A retribuição; A formação do contrato de trabalho
- O período experimental
Capítulo II
- As modalidades do contrato de trabalho
- O contrato de trabalho a termo
- O contrato de trabalho a tempo parcial
Capítulo III
- O tempo de trabalho
- O trabalho suplementar
- A isenção do horário de trabalho
- O trabalho noturno; Os Feriados
- As férias do trabalhador
- As faltas ao trabalho
Capítulo IV
- A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar
- A caducidade do contrato de trabalho
- A revogação do contrato de trabalho
- O despedimento
- A ilicitude do despedimento
- Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
- Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador
- Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador
Público alvo:
Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente na perspetiva do legislador e concretizada com propostas de resolução de situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionais de Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciatura em Contabilidade e Administração.
O autoru
André Almeida Martins é Mestre em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É Assistente Convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo já lecionado como
Assistente Convidado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Advogado coordenador do Departamento de Contencioso da sociedade de advogados “Uría Menéndez - Proença
de Carvalho”.
António Sarmento Oliveira exerce as funções de Professor Adjunto no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto. É advogado e sócio da “Lopes Cardoso & Associados, Sociedade de Advogados, RL”.
Deolinda Aparício Meira é doutorada em Direito. Exerce atualmente as funções de Professora Adjunta no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto. É autora de livros e de artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e
internacionais. Desenvolve investigação na área do Direito Cooperativo e da Economia Nacional.
Helena Salazar é Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Advogada, Formadora do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
e de outras organizações profissionais.
Margarida Azevedo é doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de especialização de Ciências Jurídico-Empresariais. É Professora Adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto. É Advogada, tendo vindo a participar em trabalhos de consultoria.
Tiago Pimenta Fernandes é doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Santiago de Compostela. É Professor Auxiliar da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, e Assistente Convidado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. É Advogado Associado da Sociedade de Advogados “SAR – Silva Rosa & Associados, RL”, prática que exerce essencialmente nas áreas do Direito Laboral, Comercial, Societário e Contencioso.
