Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho!

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

Doutrina Estrangeira

L’accord de performance collective en droit du travail français: Un accord collectif ambigu pour l’entreprise en difficulte

The collective performance agreement in French labor law: an ambiguous collective agreement for the company in difficulty

Por Alexis Bugada

Página 907

Estudo de Caso Estrangeiro

Las consecuencias de demandar laboralmente sin Razón mucho más cuando se es violento con la mujer

The consequences of labor sue without reason much more when you are violent with your woman

Por Ricardo Francisco Seco

Página 919

Processo do Trabalho

A retenção de passaporte e a suspensão da carteira de habilitação do executado como medidas de efetivação da execução trabalhista

Passport retention and driving license suspension of the executed as security for the execution of an action in the labor court

Por Fabiana Pacheco Genehr

Página 926

O sequestro da independência dos magistrados pelos atos administrativos dos Conselhos e Tribunais

The sequestration of the independence of judges by the administrative acts of councils and courts

Por André Araújo Molina

Página 933

Direito Ambiental do Trabalho

A saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout

Mental health at work, the culture of harassment and the burnout, boreout and brownout syndrome

Por Cláudio Freitas e Carolina Boynard

Página 945

A saúde mental do trabalhador no cenário pós-pandêmico e as políticas de promoção à saúde laboral

Workers’ mental health in the post-pandemic scenario and policies to promote occupational health

Por Larissa Matos

Página 956

Direito do Trabalho

“Uberização” do trabalho e a urgente necessidade de ressignificar a subordinação

“Uberization” of work and the urgent need to resignify subordination

Por Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo

Página 964

Contratos internacionais de trabalho no metaverso: qual é a legislação aplicável?

International contracts for employment in the metaverse: what is the applicable legislation?

Por Manuel Martín Pino Estrada

Página 975

Nexialista um novo profissional do (e no) direito

Nexialist a new professional of (and not) law

Por Antonio Carlos Aguiar

Página 984

O ensino jurídico na common law da Inglaterra e dos EUA

Legal education in the common law of England and the USA

Por Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Pereira Barbosa e João Renda Leal Fernandes

Página 992

Atualidade

Justiça do Trabalho ignora o Supremo Tribunal Federal?

Por José Alberto Couto Maciel

Página 1008

Jurisprudência | STF

- Habilitação no seguro-desemprego. Sentença que homologa parcialmente o acordo (Página 1.010);

- Vínculo de emprego. Erro de fato. Recurso ordinário que não impugna especificadamente o fundamento da decisão recorrida no tema (Página 1.013);

- Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação de danos materiais ajuizada por motorista de aplicativo (Página 1.020);

- Empresa pública estadual. Equiparação à Fazenda Pública. Execução. Regime de precatório (Página 1.021).

Legislação

- Ato SEGJUD.GP n. 414, de 12.06.23 — Depósito Recursal — Novos Valores (Página 1.027);

- Lei n. 14.647, de 04.08.23 — Consolidação das Leis do Trabalho — (CLT) — Alteração (Página 1.027);

- Portaria MTE n. 2.798, de 27.07.23 — Forma de atuação da inspeção do trabalho — Alteração (Página 1.027).

Pareceristas

- Enoque Ribeiro dos Santos

- Hamilton Hourneaux Pompeu

- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

- Luiz Eduardo Gunther

- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron