Revista LTr | 2019 | Outubro: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição:
Doutrina
- Lei n. 13.874, de 20.9.2019 — DOU 20.9.2019, ed. extra 20.9.2019. Institui a Declaração de Liberdade Econômica
- Reformas para o bem comum
- Uberização e trabalho autônomo
- A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
- Ela, a justiça do trabalho em xeque
- Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
- Desconstituição da coisa julgada trabalhista inconstitucional pela via dos embargos à execução: O caso da terceirização
- Danos morais coletivos — A questão da tarifação em sede de ações coletivas laborais — As tragédias ambientais-laborais
- Da fraude na relação empregatícia através do contrato de estágio
Jurisprudência | Tribunais Regionais do Trabalho
- Assédio processual. Litigância de má-fé
- Justa causa. Honorários advocatícios sucumbenciais
- Horas extras. Prova. Cartões de ponto
- Mandado de Segurança. Adiantamento dos honorários periciais. Acesso à justiça. Segurança denegada
Legislação
- Decreto n. 10.025, de 20.9.19 — Arbitragem. Administração pública
- Lei n. 13.869, de 5.9.19 — Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB. Alteração
- Lei n. 13.872, de 17.9.19 — Concursos públicos. Amamentação. Direitos
- Lei n. 13.874, de 20.9.19 — Declaração de direitos de liberdade econômica. Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Alteração
- Lei n. 13.875, de 20.9.19 — Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil — OAB. Alteração
- Lei n. 13.876, de 20.9.19 — Honorários periciais. INSS. Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Alteração
- Lei n. 13.877, de 27.9.19 — Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Alteração
- Lei n. 13.877, de 27.9.19 — Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Alteração
- Portaria ME/SEPT n. 1.066, de 23.9.19 — Norma Regulamentadora — NR n. 24 — Condições de higiene e conforto nos locais de trabalho. Nova redação
- Portaria ME/SEPT n. 1.068, de 23.9.19 — Norma Regulamentadora — NR n. 03 — Embargos e interdição. Nova redação
- Portaria ME/SEPT n. 1.069, de 23.9.19 — Embargos e interdições. Procedimentos
- Resolução CODEFAT n. 838, de 24.9.19 — Procedimentos operacionais relativos ao abono salarial
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
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O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
