Revista LTr | 2020 | Junho: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta edição:
Doutrina:
- Diagnóstico e remédios equivocados? As reformas de cunho liberal no mercado de trabalho francês;
- Sanções pela violação das normas de saúde ocupacional: a situação francesa;
- Acciones socio-laborales contra la exclusión social en españa y en la unión europea: Situando a las personas en el centro para un futuro del trabajo más prometedor;
- La protección penal de la vida y la salud de los trabajadores en el ordenamiento jurídico es-pañol. Análisis jurisprudencial;
- Limites para a estabilização da tutela de urgência, com extensão no processo do trabalho;
- Direito intertemporal dos honorários advocatícios no processo civil e do trabalho;
- Sobre pedras, homens e leis: breve análise constitucional da reforma trabalhista;
- Princípio protetor no direito do trabalho;
- Trabalho infantil e o direito ao não trabalho das crianças e adolescentes: avanços e retrocessos;
- edução de salário na pandemia e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: respeito à constituição no estado democrático de direito;
- Direito do trabalho e o fato do príncipe diante do ato de autoridade com a determinação de isolamento para combate da pandemia do novo coronavírus — COVID-19;
- A COVID-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal.
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
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O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
