Revista LTr | 2021 | Janeiro: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta Edição:

APRESENTAÇÃO

- O ano de 2021 chega com a esperança | por Lorena de Mello Rezende Colnago;

DOUTRINA ESTRANGEIRA

- El trabajo de las mujeres en la pandemia.Women’s | por Gabriela Mendizábal Bermúdez;

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

- Mapeamento das negociações coletivas celebradas no estado de São Paulo para enfrentamento da Covid-19 | por Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto;

- A dispensa coletiva na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano | por Camilla Santos Martins Benevides e Rita de Cassia Andrioli Bazila Peron;

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

- Organização do trabalho e saúde no Poder Judiciário Trabalhista: reflexões a partir dos fatos e das normas | por Patricia Maeda;

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

- Relações de trabalho na Amazônia 4.0 | por Vanessa Rocha Ferreira e Anna Marcella Mendes Garcia;

- A pandemia da Covid-19 e a perda do emprego em uma sociedade capitalista racista e patriarcal | por Valdete Souto Severo;

- Reforma trabalhista, pandemia e alterações normativas de cariz juslaboral | por Maíra S. Marques da Fonseca;

- O teletrabalho durante e após a pandemia: implicações práticas | por Alessandra Barichello Boskovic e Paula Castro Collesi;

- Lei geral de proteção de dados e relação de emprego: controvérsias | por Silvia Isabelle Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda;

- Flexibilizações à regra da alteridade trabalhista na era digital: a equivocada transferência de riscos e custos do empreendimento ao obreiro no teletrabalho e na uberização | por Gabriela Neves Delgado, Raianne Liberal Coutinho e Carolina Di Assi;

JURISPRUDÊNCIA | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

- Extinção da execução em face de homologação de acordo em outro processo;

- Adicional de periculosidade. Uso de motocicleta. Lei n. 12.997/2014;

- Base de cálculo do adicional de insalubridade (ausência de violação legal ou constitucional);

- Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços. Ente público. Ausência de fiscalização do contrato por parte do tomador dos serviços;

- Dissídio coletivo de natureza econômica. Acordo coletivo de trabalho de 2019/2020.

TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO

- Justa causa. Desídia;

- Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Horas extras;

- Contribuição sindical facultativa;

- Doença ocupacional. Ausência de nexo causal;

- Intervalo do art. 384 da CLT. Constitucionalidade;

- Admissão no serviço público antes de 1988. Contrato de trabalho válido.

LEGISLAÇÃO

- Lei n. 14.117, de 8.01.21 — Normas gerais do desporto;

- Lei n. 14.118, de 12.01.21 — Programa Casa Verde e Amarela;

- Lei Complementar n. 178, de 13.01.21 — Programa de acompanhamento e transparência fiscal e o plano de promoção do equilíbrio fiscal;

- Medida Provisória n. 1.021, de 30.12.20, — Salário mínimo. Novo valor;

- Medida Provisória n. 1.023, de 3.12.20 — Benefício de prestação continuada;

- Medida Provisória n. 1.025, de 31.12.20 — Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência;

- Medida Provisória n. 1.029, de 10.02.21 — Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta;

- Portaria SEPT/ME n. 396, de 11.01.21 — Fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte;

- Portaria SEPRT/ME n. 477, de 12.01.21 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS;

- Portaria SEPRT/ME n. 1.295, de 2.02.21 — Normas regulamentadoras — Prorrogação do prazo para início de vigência;

- Portaria SEPEC/ME n. 24.471, de 1º.12.20 — Práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância.

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