Revista LTr | 2019 | Setembro: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição:
Doutrina
- Supremo Tribunal Federal. RE 828040. Responsabilidade civil objetiva do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho em atividades de risco
- Aprendizagem desportiva (formação desportiva) x aprendizagem trabalhista
- Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo
- Discriminação nas relações de trabalho
- Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista: Um pouco do que não está escrito na CLT
- As novas tecnologias, além da reforma trabalhista, podem ser consideradas um obstáculo à sobrevivência sindical?
- A privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista. Ausência de necessidade de motivação do ato de dispensa do empregado. Ilegalidade do pedido de reintegração
- As fontes e a hermenêutica dos modelos no Direito do Trabalho
- As alterações decorrentes da Lei n. 13.467/2017 na capacidade interpretativa dos magistrados e tribunais da Justiça do Trabalho
- A estrutura sindical brasileira, a 4ª revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas
Jurisprudência | Tribunal Superior do Trabalho
- Terceirização trabalhista. Entidades estatais. Responsabilidade subsidiária
- Contribuição assistencial. Empregado não sindicalizado. Cobrança indevida. Transcendência
- Relação de emprego encerrada em 2015. Horas extras. Turno ininterrupto de revezamento. Compensação do sábado
- Trabalho portuário avulso. Responsabilidade do operador portuário. Súmula n. 333
- Doença ocupacional. Nexo concausal. Culpa da empresa do evento danoso. Indenização em parcel única. Multa do art. 475-J do CPC/1973
Legislação
- Decreto n. 9.961, de 28.8.19 — Política Nacional de desenvolvimento de pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- Decreto n. 10.003, de 4.9.19 — Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Decreto n. 10.011, de 5.9.19 — Revogação de decretos
- Lei n. 13.869, de 5.9.19 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA — Alteração
- Portaria Conjunta PGF/PGN Conjunta n. 13, de 19.8.19 — Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais
- Portaria ME n. 404, de 12.8.19 — Exercício dos auditores-fiscais do trabalho em unidades não integrantes do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho
- Portaria SEPT/ME n. 915, de 30.7.19 — Norma Regulamentadora NR-01 — Retificação
- Portaria SEPT/ME n. 916, de 30.7.19 — Norma Regulamentadora — NR-12 — Retificação
- Portaria SEPT/ME n. 916, de 30.7.19 — Norma Regulamentadora — NR-12 — Retificação
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
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O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
