Revista LTr | 2022 | Julho: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição
Apresentação
- O Instituto Brasileiro de Direito Processual
Por Bruno Freire e Silva
Prefácio
- Luis Philippe Vieira de Melo
Doutrina Estrangeira
- Agile work for a sustainable recovery
- Trabalho ágil para uma recuperação sustentável
Por Marianna Russo
Direito Processual do Trabalho
- Recomendação sobre a ética da inteligência artificial da UNESCO e sua aplicação no Judiciário
- Recommendation on UNESCO’S artificial intelligence ethics and its application in the Judiciary
Por Luciane Cardoso Barzotto
- A negociação coletiva e os precedentes vinculantes: descortinando o “Véu de Maya” sobre os efeitos das últimas decisões do Supremo sobre a matéria
- Collective negotiation and binding precedents: unveiling the “Veil of Maya” on the effects of the Supreme’s last decisions on the matter
Por Roberta Ferme Sivolella
- As consequências práticas do julgamento da ADI 5766
- The practical consequences of the judgment of ADI 5766
Por Bruno Freire e Silva e Danilo Gaspar
- O processo do trabalho 5.0
The work process 5.0
Por Fábio Rodrigues Gomes
Direito do Trabalho
- Drible ou gol: os desafios ao trabalho decente nas obras da copa do Catar
- Drible or goal: the challenges to decent work in the works of the cup in Qatar
Por Sandro Lunard Nicoladeli e Elis Regina Arévalos Soares
- A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para reger as relações de trabalho a bordo de navios de cruzeiros
- The application of the Maritime Labor Convention 2006 to govern labor relations on board cruise ships
Por Glaucio Araujo de Oliveira e Mauricio Coentro Pais de Melo
- Responsabilidade civil e Covid-19: análise empírica a partir do trabalho em empresas frigoríficas
- Tort liability and Covid-19: empirical analisys from the work in meat processing companies
Por Flávio da Costa Higa, Fernanda Antunes Marques Junqueira e João Marcelo Balsanelli
- Proteção de dados pessoais: o fator humano e a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso da tecnologia no ambiente de trabalho
- Protection of personal data: the human factor and the responsibility for damages resulting from the use of technology in the work environment
Por Bruno Freire e Silva e Jefferson Alexandre da Costa
Direito Coletivo do Trabalho
- A lógica neoliberal do trabalho 24/7: reforma trabalhista e a ultratividade das normas coletivas
- The neoliberal logic of 24/7 labor: brazilian labor reform and the ultrativeness of collective rules
Por Maria Cecília Máximo Teodoro e Lorena Carvalho Rezende
Legislação
- Lei n. 14.386, de 27 06.22 — Regulamentação da profissão de educação física e cria o conselho federal de educação física e os conselhos regionais de educação física (Página 911);
- Ato SEGJUD.GP n. 430, de 12.07.22 — Depósito recursal — novos valores (Página 914);
- Emenda Constitucional n. 124, de 14.07.22 — Piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira (Página 914);
- Lei n. 14.423, de 22.07.22 — Estatuto do idoso — alteração (Página 914).
Pareceristas
- Carla Reita Faria Leal
- Eliana dos Santos Alves Nogueira
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Jair Aparecido Cardoso
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Marcelo Azevedo Chamone
- Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Sergio Torres Teixeira
- Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale
- Zeno Simm
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About the author
O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
