Revista LTr | 2023 | Abril: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição
APRESENTAÇÃO
Segurança do trabalho: a democracia como pressuposto
Por Alberto Bastos Balazeiro
Página 393
DOUTRINA ESTRANGEIRA
Safer at work: the role of shared anti-contagion protocols in Italy and beyond
Por Marianna Russo
Página 395
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Modulação dos efeitos das decisões nos recursos de revista repetitivos
Modulation of the effects of decisions on repeative resource in the labor process
Felipe Marinho Amaral e Lorena de Mello Rezende Colnago
Página 402
A (im)possibilidade, na ação rescisória, de substituição do depósito prévio por seguro garantia judicial ou fiança bancária
The (im)possibility, in the termination action, of replacing the previous deposit by judicial guarantee insurance or bank guarantee
Por Jair Aparecido Cardoso e Radson Rangel F. Duarte
Página 411
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
Ambiente do trabalho seguro e saudável como princípio e direito fundamental do trabalho e a sua vinculação ao conceito de trabalho decente
Safe and Healthy Work Environment as a Principle and Fundamental Right at work and its connection to the concept of decent work
Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
Página 418
Nova NR-17 — avanços na regulamentação da atividade de carregamento e transporte manual de carga
New NR-17 — advances in the regulation of the activity of loading and manual cargo transportation
Por Hamilton Hourneaux, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Lorena de Mello Rezende Colnago
Página 427
Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT): do descumprimento generalizado à terceirização precarizante
Occupational Health and Safety Services (SESMT): from widespread non-compliance to precarious outsourcing
Por Luciano Lima Leivas, Márcia Kamei López-Aliaga e Norma Sueli Padilha
Página 436
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero no âmbito trabalhista
Protocol for judgment with a gender perspective in the labor scope
Por Ivani Contini Bramante
Página 446
Direito à desconexão na relação de trabalho
Right to disconnect in the work relationship
Por Silvia Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Lacerda
Página 467
LTRED
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About the author
O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
