Revista LTr | 2019 | Agosto: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição:
Doutrina
- Reforma da Previdência Social. Apreciação e votação no Senado Federal
- Normas sobre segurança e medicina do trabalho — Portarias ns. 915 e 916, de 30 de julho de 2019 (DOU 31.7.19)
- Dia 11 de agosto. Dia do advogado e da implantação dos cursos jurídicos no Brasil
- Garantia do emprego: a nova noção da estabilidade no emprego à luz da interpretação do art. 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988
- Gerenciamento laboral algorítmico — o caso dos motoristas da Uber no Brasil
- Amianto: a relação entre normas gerais e competência concorrente suplementar — condomínio legislativo e direitos humanos
- O trabalho do futuro e o futuro do Direito
Legislação
- Lei n. 13.861, de 18.7.2019 — Transtorno do espectro autista nos censos demográficos — Alteração
- Medida Provisória n. 889, de 24.7.2019 — PIS/PASEP — Saque-aniversário no FGTS — Alteração
- Instrução Normativa SEPT/ME n. 1, de 30.7.2019 — NR-12 — Segurança e saúde no trabalho em máquina e equipamentos — Alteração
- Instrução Normativa n. 1, de 30.7.2019 — Instrução Normativa SIT n. 129 — Alteração
- Portaria SEPT/ME n. 915, de 30.7.2019 — NR-01 — Disposições gerais — Alteração
- Portaria SEPT/ME n. 916, de 30.7.2019 — NR-12 — Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos — Alteração
- Circular CEF n. 869, de 7.8.2019 — FGTS — Saque no valor de R$ 500,00 — Procedimento
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
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O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
